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Carta aberta ao Exmo. Senhor Vereador - Domingos Quintas!
DIE2 – Divisão de Intervenção no Espaço Público da CMS.
O conteúdo desta carta aberta, refere-se a um mail
endereçado ao Senhor Vereador - Domingos Quintas no passado dia: Queluz, 8 fevereiro 2020 ...
E que até a presente data, 12 fevereiro 2020, ainda não
mereceu da parte do referido Senhor Vereador - Domingos Quintas, uma qualquer
reação!
Francisco Joaquim dos Santos Baudouin, morador em Queluz á
mais de quarenta anos, é chegada hoje a minha primeira vez que tenho o prazer
de contatar V. Exa, infelizmente, não pelos melhores motivos!!!
Em primeiro lugar estranhei não ter como solicitado, que
fosse contatado por V. Exa, para estar presente no decorrer de uma qualquer “intervenção”
no referido local!
Para que V. Exa, Vereador - Domingos Quintas se enquadre
devidamente com esta minha exposição, sugiro-lhe que observe a foto nº 1.
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No dia 12 novembro 2018, enviei uma detalhada denuncia á JF
de Queluz, assim como ao Serviço de Proteção Civil do Município de Sintra, com
conhecimento ainda, do DIEP, acompanhado por várias fotos, e um bem elucidativo
desenho, que anexo!
Esta denuncia, refere-se a uma gravosa deficiência na zona
asfaltada, situação existente em frente dos n.ºs da policia 14 e 16 da Rua Luís
Simões, em Queluz!
Esta deficiência, consiste no fato de persistir á largos
anos sem que a autarquia de Queluz, ou o município sintrense tenham manifestado
qualquer preocupação ou incómodo, por esta acentuada ausência de resistência no
pavimento, devido á reduzida espessura que deveria existir na zona pavimentada
junto á valeta!
“Ver desenho” - segundo julgo saber, a referida espessura
poderá estar dependente da natureza do terreno, e do valor das cargas que
transitarem com frequência pela referida rua, valores que poderão oscilar,
entre os 15, e os 25cm!!!
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Como referi, em frente aos referidos n.ºs da policia 14 e
16, onde existiu (*), um buraco, por onde tem vindo a infiltrar-se o intenso
leito das chuvas que tem originado desse modo, o desaparecimento da brita ou do
saibro, que deveria originar uma consistente e adequada segurança, do
“pavimento em asfalto da citada rua”!
As fotos 2 e 3, referem-se a uma zona bem elucidativa, do
estado degradante, que o referido pavimento se tem vindo a sujeitar com o
passar dos anos, pela constante ausência da inexistente segurança!
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Curiosamente, e quando nada faria esperar, eis que a
escassos dias do final de janeiro, surgiram na referida rua uma parafernália de
equipamentos, vários operários, agentes da PSP com o intuito de fechar a dita
rua, para além ainda de uma escavadora de grandes proporções, e várias viaturas
…
…, segundo testemunhos de alguns moradores, incluindo
clientes, e proprietários de um estabelecimento comercial junto ao referido
local, teria sido demasiado surrealista o que aconteceu em termos de que ali foi
efetuado!
No citado (*) buraco, representado na foto nº 1, um dos
funcionários deslocados para este local, teria inicialmente introduzido um pau
com mais de metro e meio de tamanho, para depois disso, ter sido introduzido
pelo referido buraco entretanto alargado devido á ação do referido pau, alguma
quantidade do que se supõem ter sido, areia, terra ou talvez saibro!
…, para finalizar estes curiosos trabalhos, seria sido
tapado o dito buraco com um pouco de alcatrão, e estranhamente, alguma terra
como documenta a foto, talvez para dar assim um outro aspeto “á empreitada”,
foto nº 4!
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E pronto, Senhor Vereador Domingos Quintas, estaria assim
desta maneira concluída provavelmente, mais uma suposta “empreitada” da CMS!
É que o que afinal foi feito na Rua Luís Simões junto aos
n.ºs da policia 14 e 16, em Queluz, nada mais teria sido se não, “encapotar”,
uma zona onde o denunciado perigo de falta de segurança pelo abatimento do
asfalto, persiste, devido a uma inadequada intervenção!
E não obstante toda a gravidade desta situação, os
responsáveis do referido pelouro na CMS, limitar-se iriam em dar á JF de
Queluz, apenas a informação de que o referido “trabalho”, estaria concluído!!!
de: Reclamações <reclamacoes@ufqueluzbelas.pt>
assunto: FW:
N/entrada 151/2020 - Rua Luís Simões, Pendão - Abatimento do asfalto
enviado por: ufqueluzbelas.pt
FW: N/entrada 151/2020 - Rua Luís Simões, Pendão -
Abatimento do asfalto.
Relativamente à sua Reclamação e conforme informação
disponibilizada pela Entidade competente, cumpre informar que a mesma se
encontra concluída.
Posto isto, mas não só, pela gravidade do ocorrido, assim
como a existência de uma outra não menos gravosa ocorrência já denunciada á vários anos, e publicado aqui no Blog "A Postura", no passada terça-feira dia 17 dezembro 2019, e da qual tem persistido igualmente, a perigosidade para pessoas e bens (Artigo: Um crime
a céu aberto, em Queluz!), com a agravante de o fato já ter dado origem aos seguintes “ofícios” da CMS:
a)- Edital nº 53 – Referente ao Processo nº 1529/2018 - DOC.
Nº 1378/2019 do Departamento de Segurança e Emergência, em que o Chefe da
Divisão de Policia Municipal e Fiscalização, fez a seguinte referência aos
fatos verificados no passado dia 16 abril 2018, data em que teria sido efetuada uma
primeira avaliação de segurança, e salubridade nos edifícios sitos na, (morada
correta) Rua Luís Simões n.ºs 80, 82 e 84, (e não apenas, como erradamente tem
sido feito referido apenas o nº 84), tendo sido apurado que, “a situação em causa,
constitui um risco para a circulação de pessoas e bens”!
b) - Execução Coerciva, com data de 10 de janeiro 2019 em
que era dado o prazo de 20 dias, para serem executadas as devidas obras de
reparação, sobe pena, de cobrança judicial em processo de execução fiscal!
e) - Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização – Auto de
Vistoria de Segurança e Salubridade – 16 abril 2018 em que constava:
“…, verificado que o edifício (leia-se, três antigos
estabelecimentos), em causa se encontra bastante degradado, especialmente no
que diz respeito às vigas da sua pérgula frontal, executada em betão armado,
que estão em risco iminente efetivo para a circulação de pessoas e bens no
local, pelo que, estando o (os) edifício (s) devidamente vedado".
(estava vedado sim, mas porque foi um particular que ali
colocou umas baias de proteção porque, nunca foi manifestado a mais pequena
preocupação ou interesse neste caso, por parte dos responsáveis da autarquia de
Queluz e do município sintrense, neste que passou a ser pelos motivos expostos,
designado por um atentado á segurança de pessoas e bens, perpetuado desde 2013,
pelos ditos autarcas!
Apenas por mera curiosidade, refira-se ainda que o citado documento: “
Auto de Vistoria da
Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização, foi assinado por três
peritos da CMS, a saber:
Daniel Afonso – Assistente Técnico.
António Simões – Técnico Superior.
António Saraiva – Arquiteto.
Para finalizar, o Blog “A Postura” endereça pessoalmente um convite,
ao Ex.mo senhor Vereador Domingos Quintas (CM Sintra), assim como, aos engenheiros responsáveis pelo
espaço público do concelho de Sintra (que mostrem interesse pelos casos em destaque), a fazerem a exemplo do que tem sido feito por variadíssimas vezes, na Quinta
do Mirante, uma atenta visita á Rua Luís Simões, em Queluz, para procurar assim
encontrar um conjunto de ações que se entenderão por justas, e adequadas ás
circunstâncias dos casos que pelos motivos expostos, têm estado a colocar diariamente
em perigo, todas as pessoas, e bens!
Como é óbvio, aguardarei com a devida expetativa, a melhor
recetividade!
O Blog “A Postura”, anexa a sugestiva imagem deste caso acima referido, onde tem vindo á vários anos, "apenas" a colocar em perigo, todos os cidadãos e bens, devido á incúria, do município sintrense assim como, da autarquia de Queluz!
Como se fosse algo que os queluzenses já não estejam infelizmente habituados, nomeadamente, desde 2013 ...
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Posto isto ...
..., restará que cada leitor, tire as suas próprias ilações!
