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Carta aberta ao Vereador Dr. Eduardo Quinta Nova - CM de
Sintra!
Assunto: Processo registado sob o n.º 13271/2019 - SM
78117/2019!!!
Queluz, 10 janeiro 2020
Francisco Joaquim dos Santos Baudouin, morador em Queluz á
mais de quarenta anos, e autor/editor do Blog “A Postura”, dirijo-me nesse
sentido a V. Exa pelo simples fato, de por enumeras vezes rececionar por via da
senhora Lúcia Bernardes - Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Munícipe, os
mais variados tipos de mails da sua parte, referentes a uma degradante
situação, que de si apenas tem sido referenciado neste estilo, cito:
“Relativamente à reclamação/petição apresentada junto do Gabinete de Apoio ao
Munícipe, incumbe-me o Exmo. Senhor Vereador, Dr. Eduardo Quinta Nova, de
informar que, após diligências efetuadas pelo Departamento de Segurança e
Emergência, foi-nos comunicado que, no âmbito de fiscalização efetuada,
procedeu-se à notificação do proprietário, de uma edificação que se encontra em
mau estado de conservação e que foi objeto de vistoria nos termos dos artigos
89º e 90º do RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, não tendo
sido possível de outra forma de notificação.” Fim de citação
Senhor Vereador, Dr.
Eduardo Quinta Nova, pelo respeito que tem demonstrado relativamente a este
caso, apenas me resta lamentar que o mesmo tenha sido entregue a um vereador, sem
o mínimo de respeito pelos cidadãos!!!
Para avivar de uma vez por todas, a sua memória, á longos
anos de que tanto eu, como o município sintrense somos sabedores de tudo o que
este crime a céu aberto em Queluz, tem estado na iminência de vir a causar tanto
a pessoas, como a bens, que apenas a continua politica desastrosa dos
responsáveis do município sintrense, têm vindo a incumbir tamanha incompetência!!!
Senhor vereador Eduardo Quinta Nova, os dados são relevantes
e as provas, não á como negar as clarividências …
Em face do que tem sido infelizmente, prática corrente por
parte dos responsáveis da CM de Sintra, desde 17 abril 2018, altura em que foi
elaborado, pelos Peritos Técnicos da Divisão de Policia Municipal e
Fiscalização da CM de Sintra: Assistente Técnico-Daniel Afonso, Técnico
Superior-António Simões e ainda o Arquiteto-António Saraiva, o Auto de Vistoria
de Segurança e Salubridade a um conjunto de 3 antigas (três) lojas situadas nos
n.ºs 80, 82 e 84 da Rua Luís Simões, em Queluz!
Mas …
Antes de prosseguir, não posso deixar de emitir o meu mais
sentido de repúdio e a mais profunda indignação, por este caso ter sido
entregue a um vereador que não reúne minimamente as caraterísticas necessárias,
e as mais adequadas, para dar cumprimento na resolução desta grave situação!
Este caso da Ruína da Rua Luís Simões, pelos indesmentidos
fatos estará muito longe de alguma vez poder vir a ter uma solução credível, com
um vereador cujos pelouros baseiam-se entre outros,
do Departamento Jurídico, Gabinete Médico-Veterinário, o
Departamento de Solidariedade e Inovação Social, e ainda, do Gabinete de Apoio
ao Munícipe, não ter curiosamente e como seria de esperar, uma ligação direta
com pelouros como aqueles que ocupa por exemplo, o Senhor Vereador - Domingos
Quintas e que são: Departamento de Obras
Municipais e Gestão do Espaço Público, e ainda, o do Serviço Municipal de
Proteção Civil!
Isto é um sacrilégio, para não falar em mais uma falta de
respeito pelos queluzenses!!!
Quero com isto referir o fato de que, terá havido a meu ver,
uma estranha e errada atribuição (movida apenas por meros interesses) da minha
denuncia, referente a este caso a que tenho vindo a designar pela “Ruína da
Luís Simões”, e que pelos fatos que desde 2018 mereceram de alguns técnicos da própria
CM de Sintra, a referencia de uma situação que tem vindo pelos mais variados
motivos, a por em perigo pessoas, e bens materiais!
Pelos mais variados motivos por mim expostos por enumeras
vezes á CM de Sintra, que ousou, assim
como á responsável da autarquia de Queluz, sem que tenham merecido como é
apanágio, a devida atenção por serem como noutros casos, sempre desvalorizados,
á vários anos a esta parte, tendo inclusive sido dado conhecimento á Proteção
Civil do Município de Sintra que por duas vezes fez deslocar ao local uma
Engª, e perante os documentos (3) dos
quais disponho cópias, sou forçado a informá-lo com todo o rigor, de que está a
CM de Sintra a cometer aquilo que já referenciei em artigo publicado no Blog “A
Postura”, https://apostura.blogspot.com/ como sendo, “Um crime a céu aberto, em Queluz!”,
publicado no passado dia 17 de dezembro de 2019, artigo esse onde estão
publicados: o Auto de Vistoria – Auto de Execução Coerciva e o Edital nº 53
referente á abertura do processo nº 1529/2018 referente ao documento nº
1378/2019!
E que esses serviços da CMS, muito habilmente se têm vindo a
esquivarem pelos mais variados motivos, em prestarem as adequadas
intervenções!!!
Documentos que só por si, identificam aquela zona de
"perigo iminente"!
Senhor Vereador Eduardo Quinta Nova, perante tudo o que até
aqui já referi apenas me restará dizer, que caso venha a existir algum acidente
no referido local, em termos dos seus diretos responsáveis eles estão todos
identificados, e nenhum deles estará livre de não ficar, com sangue nas mãos!!!
(entenda-se isto para além de uma simples forma de expressão)!!!
Senhor Eduardo Quinta Nova, como infelizmente já tem vindo a
ser do meu vasto conhecimento a forma ignóbil, irresponsável, deplorável, incluindo os mais baixos métodos usados por
essa autarquia, sempre que são solicitados para situações onde os próprios
fiscais, e policia do Município catalogam como é habito, posta de parte, que
algum digno responsável da CM de Sintra se digne em deslocar-se ao referido
local peço a V. Exa, a bem de todos quantos têm tido as suas vidas em perigo,
que no mínimo, e em consciência, visualize V. Exa o referido artigo “Um crime a
céu aberto, em Queluz!”, podendo V. Exa acrescentar ainda um seu comentário no
referido artigo ao qual agradeceria!
E caso, ainda se predisponha em consciência comprovar o que
teve ocasião de constatar pessoalmente, peço-lhe que faça prova dos fatos,
junto da Ex.ma Senhora Engª Carla Souto do Serviço Municipal da Proteção Civil
de Sintra!
