Carta aberta !

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Carta aberta ao Vereador Dr. Eduardo Quinta Nova - CM de Sintra!

Assunto: Processo registado sob o n.º 13271/2019 - SM 78117/2019!!!

Queluz, 10 janeiro 2020

Francisco Joaquim dos Santos Baudouin, morador em Queluz á mais de quarenta anos, e autor/editor do Blog “A Postura”, dirijo-me nesse sentido a V. Exa pelo simples fato, de por enumeras vezes rececionar por via da senhora Lúcia Bernardes - Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Munícipe, os mais variados tipos de mails da sua parte, referentes a uma degradante situação, que de si apenas tem sido referenciado neste estilo, cito: “Relativamente à reclamação/petição apresentada junto do Gabinete de Apoio ao Munícipe, incumbe-me o Exmo. Senhor Vereador, Dr. Eduardo Quinta Nova, de informar que, após diligências efetuadas pelo Departamento de Segurança e Emergência, foi-nos comunicado que, no âmbito de fiscalização efetuada, procedeu-se à notificação do proprietário, de uma edificação que se encontra em mau estado de conservação e que foi objeto de vistoria nos termos dos artigos 89º e 90º do RJUE – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, não tendo sido possível de outra forma de notificação.” Fim de citação

Senhor Vereador, Dr. Eduardo Quinta Nova, pelo respeito que tem demonstrado relativamente a este caso, apenas me resta lamentar que o mesmo tenha sido entregue a um vereador, sem o mínimo de respeito pelos cidadãos!!!

Para avivar de uma vez por todas, a sua memória, á longos anos de que tanto eu, como o município sintrense somos sabedores de tudo o que este crime a céu aberto em Queluz, tem estado na iminência de vir a causar tanto a pessoas, como a bens, que apenas a continua politica desastrosa dos responsáveis do município sintrense, têm vindo a incumbir tamanha incompetência!!!

Senhor vereador Eduardo Quinta Nova, os dados são relevantes e as provas, não á como negar as clarividências …

Em face do que tem sido infelizmente, prática corrente por parte dos responsáveis da CM de Sintra, desde 17 abril 2018, altura em que foi elaborado, pelos Peritos Técnicos da Divisão de Policia Municipal e Fiscalização da CM de Sintra: Assistente Técnico-Daniel Afonso, Técnico Superior-António Simões e ainda o Arquiteto-António Saraiva, o Auto de Vistoria de Segurança e Salubridade a um conjunto de 3 antigas (três) lojas situadas nos n.ºs 80, 82 e 84 da Rua Luís Simões, em Queluz!

Mas …

Antes de prosseguir, não posso deixar de emitir o meu mais sentido de repúdio e a mais profunda indignação, por este caso ter sido entregue a um vereador que não reúne minimamente as caraterísticas necessárias, e as mais adequadas, para dar cumprimento na resolução desta grave situação!

Este caso da Ruína da Rua Luís Simões, pelos indesmentidos fatos estará muito longe de alguma vez poder vir a ter uma solução credível, com um vereador cujos pelouros baseiam-se entre outros,

do Departamento Jurídico, Gabinete Médico-Veterinário, o Departamento de Solidariedade e Inovação Social, e ainda, do Gabinete de Apoio ao Munícipe, não ter curiosamente e como seria de esperar, uma ligação direta com pelouros como aqueles que ocupa por exemplo, o Senhor Vereador - Domingos Quintas e que são:  Departamento de Obras Municipais e Gestão do Espaço Público, e ainda, o do Serviço Municipal de Proteção Civil!

Isto é um sacrilégio, para não falar em mais uma falta de respeito pelos queluzenses!!!

Quero com isto referir o fato de que, terá havido a meu ver, uma estranha e errada atribuição (movida apenas por meros interesses) da minha denuncia, referente a este caso a que tenho vindo a designar pela “Ruína da Luís Simões”, e que pelos fatos que desde 2018 mereceram de alguns técnicos da própria CM de Sintra, a referencia de uma situação que tem vindo pelos mais variados motivos, a por em perigo pessoas, e bens materiais!

Pelos mais variados motivos por mim expostos por enumeras vezes á CM de Sintra, que ousou,  assim como á responsável da autarquia de Queluz, sem que tenham merecido como é apanágio, a devida atenção por serem como noutros casos, sempre desvalorizados, á vários anos a esta parte, tendo inclusive sido dado conhecimento á Proteção Civil do Município de Sintra que por duas vezes fez deslocar ao local uma Engª,  e perante os documentos (3) dos quais disponho cópias, sou forçado a informá-lo com todo o rigor, de que está a CM de Sintra a cometer aquilo que já referenciei em artigo publicado no Blog “A Postura”, https://apostura.blogspot.com/ como sendo,  “Um crime a céu aberto, em Queluz!”, publicado no passado dia 17 de dezembro de 2019, artigo esse onde estão publicados: o Auto de Vistoria – Auto de Execução Coerciva e o Edital nº 53 referente á abertura do processo nº 1529/2018 referente ao documento nº 1378/2019!

E que esses serviços da CMS, muito habilmente se têm vindo a esquivarem pelos mais variados motivos, em prestarem as adequadas intervenções!!!

Documentos que só por si, identificam aquela zona de "perigo iminente"!

Senhor Vereador Eduardo Quinta Nova, perante tudo o que até aqui já referi apenas me restará dizer, que caso venha a existir algum acidente no referido local, em termos dos seus diretos responsáveis eles estão todos identificados, e nenhum deles estará livre de não ficar, com sangue nas mãos!!! (entenda-se isto para além de uma simples forma de expressão)!!!

Senhor Eduardo Quinta Nova, como infelizmente já tem vindo a ser do meu vasto conhecimento a forma ignóbil, irresponsável, deplorável,  incluindo os mais baixos métodos usados por essa autarquia, sempre que são solicitados para situações onde os próprios fiscais, e policia do Município catalogam como é habito, posta de parte, que algum digno responsável da CM de Sintra se digne em deslocar-se ao referido local peço a V. Exa, a bem de todos quantos têm tido as suas vidas em perigo, que no mínimo, e em consciência, visualize V. Exa o referido artigo “Um crime a céu aberto, em Queluz!”, podendo V. Exa acrescentar ainda um seu comentário no referido artigo ao qual agradeceria!

E caso, ainda se predisponha em consciência comprovar o que teve ocasião de constatar pessoalmente, peço-lhe que faça prova dos fatos, junto da Ex.ma Senhora Engª Carla Souto do Serviço Municipal da Proteção Civil de Sintra!

Posto isto, apenas me resta referir o quanto este silêncio, tem sido bem comprometedor!!!