Antes, foi assim ….
“Basílio Horta, poupa 370 mil euros/ ano em salários e
avenças para fundo social de emergência”!
Jornal de Sintra edição de 8 novembro 2013 – texto: Luís Galrão
Eu tenho dois amores ...
Citação:
O novo presidente da Câmara Municipal de Sintra já
ultrapassou os “370 mil euros em cortes e poupanças”, verba destinada em
“grande parte para o fundo social de emergência que será colocado ao serviço
das famílias mais carenciadas do concelho”, avança a autarquia em comunicado. O
valor obtido nas últimas duas semanas resulta do esforço de diminuição dos
custos de funcionamento, nomeadamente através da redução do número de avençados
e de administradores remunerados nas empresas municipais.
Na nomeação dos novos conselhos de administração da HPEM – Higiene
Pública, SintraQuorum - Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos, Educa -
Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos e EMES – Empresa
Municipal de Estacionamento de Sintra, Basílio Horta reduziu o número de
administradores remunerados de seis para apenas um, sendo os restantes cargos
ocupados sobretudo por vereadores a tempo inteiro, impedidos por lei de obter
uma dupla remuneração. Só esta medida permite “poupanças superiores a 15 mil
euros por mês”, salienta o autarca, que assegura que “a redução de custos não
coloca em causa o serviço prestado aos munícipes, a quem trabalha ou visita o
concelho.”
No décimo terceiro despacho que assina, o autarca explica a
decisão com a necessidade de adaptação ao regime jurídico da atividade empresarial
local e das participações locais (RJAEL), nomeadamente quanto ao número de
administradores que podem assumir funções remuneradas (um, para empresas municipais
com uma média anual de proveitos igual ou superior a cinco milhões de euros, e
dois, para médias superiores).
“Urge impedir que se cumpra mais um mês de obrigações de
pagamento que importem nova violação aos preceitos legais vigentes”, justifica
Basílio Horta, que avança que alguns dos visados tinham já requerido a
exoneração!!!
O autarca recorda que os órgãos municipais já se
pronunciaram quanto à intenção de fundir as empresas HPEM, SintraQuorum e
Educa, mas lembra que “a lei vigente reclama que o município, independentemente
do processo de fusão das empresas atualmente em curso, adapte a estrutura dos
respetivos conselhos de administração às normas legais em vigor”. Assim,
Basílio Horta irá assumir a presidência do conselho de administração da HPEM,
juntamente com os vereadores Piedade Mendes (PS) e Pedro Ventura (CDU), como vogais.
O vice-presidente e vereador Rui Pereira (PS) será o novo presidente do
conselho de administração da SintraQuorum, que terá como vogais o vereador
Eduardo Quinta Nova (PS) e Maria Otília Reis (PS); e da Educa, onde terá como
vogais as vereadoras Piedade Mendes e Paula Neves (PSD).
Já na EMES, Basílio Horta assume o lugar de representante do
município na Assembleia Geral e designa o vereador Luís Patrício (PSD) como
presidente do conselho de Administração da empresa, onde será acompanhado pelo
vereador Eduardo Quinta Nova e por Hugo Frederico (PS), como vogais. Fim de
citação!
Presentemente ….
Basílio Horta, tem gasto em Queluz, vários milhões de euros
em megalómanas obras sem que para o efeito, seja permitido que os cidadãos
participem na apresentação, e façam parte da aprovação dos respetivos “projetos”, enquanto isso, vão
persistindo os mais variados tipos de carências numa cidade de dúbio futuro, e progresso!!!
