Palavras, para quê ?

Antes, foi assim ….

“Basílio Horta, poupa 370 mil euros/ ano em salários e avenças para fundo social de emergência”!

Jornal de Sintra edição de 8 novembro 2013 – texto: Luís Galrão

Eu tenho dois amores ...

Citação:

O novo presidente da Câmara Municipal de Sintra já ultrapassou os “370 mil euros em cortes e poupanças”, verba destinada em “grande parte para o fundo social de emergência que será colocado ao serviço das famílias mais carenciadas do concelho”, avança a autarquia em comunicado. O valor obtido nas últimas duas semanas resulta do esforço de diminuição dos custos de funcionamento, nomeadamente através da redução do número de avençados e de administradores remunerados nas empresas municipais.

Na nomeação dos novos conselhos de administração da HPEM – Higiene Pública, SintraQuorum - Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos, Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos e EMES – Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, Basílio Horta reduziu o número de administradores remunerados de seis para apenas um, sendo os restantes cargos ocupados sobretudo por vereadores a tempo inteiro, impedidos por lei de obter uma dupla remuneração. Só esta medida permite “poupanças superiores a 15 mil euros por mês”, salienta o autarca, que assegura que “a redução de custos não coloca em causa o serviço prestado aos munícipes, a quem trabalha ou visita o concelho.”

No décimo terceiro despacho que assina, o autarca explica a decisão com a necessidade de adaptação ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais (RJAEL), nomeadamente quanto ao número de administradores que podem assumir funções remuneradas (um, para empresas municipais com uma média anual de proveitos igual ou superior a cinco milhões de euros, e dois, para médias superiores).  

“Urge impedir que se cumpra mais um mês de obrigações de pagamento que importem nova violação aos preceitos legais vigentes”, justifica Basílio Horta, que avança que alguns dos visados tinham já requerido a exoneração!!!

O autarca recorda que os órgãos municipais já se pronunciaram quanto à intenção de fundir as empresas HPEM, SintraQuorum e Educa, mas lembra que “a lei vigente reclama que o município, independentemente do processo de fusão das empresas atualmente em curso, adapte a estrutura dos respetivos conselhos de administração às normas legais em vigor”. Assim, Basílio Horta irá assumir a presidência do conselho de administração da HPEM, juntamente com os vereadores Piedade Mendes (PS) e Pedro Ventura (CDU), como vogais. O vice-presidente e vereador Rui Pereira (PS) será o novo presidente do conselho de administração da SintraQuorum, que terá como vogais o vereador Eduardo Quinta Nova (PS) e Maria Otília Reis (PS); e da Educa, onde terá como vogais as vereadoras Piedade Mendes e Paula Neves (PSD).

Já na EMES, Basílio Horta assume o lugar de representante do município na Assembleia Geral e designa o vereador Luís Patrício (PSD) como presidente do conselho de Administração da empresa, onde será acompanhado pelo vereador Eduardo Quinta Nova e por Hugo Frederico (PS), como vogais. Fim de citação!

Presentemente ….

Basílio Horta, tem gasto em Queluz, vários milhões de euros em megalómanas obras sem que para o efeito, seja permitido que os cidadãos participem na apresentação, e façam parte da aprovação dos respetivos “projetos”, enquanto isso, vão persistindo os mais variados tipos de carências numa cidade de dúbio futuro, e progresso!!!