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(cito)
Há dias, Basílio Horta pediu aos americanos que intervenham
em Sintra. Nascido em 1943, é talvez natural o seu sentimento de que precisamos
de ser salvos pelos americanos. É a geração Capitão América.
Helena Coelho 17 outubro 2020
No dia 8 de outubro, o Presidente da Câmara Municipal de
Sintra, Basílio Horta, aproveitou o Conselho Estratégico Empresarial para
partilhar (1) um pouco do que é a sua visão para o concelho.
Depois de admitir que um dos principais problemas na Câmara
Municipal de Sintra é a organização – ou a falta dela –, Basílio Horta atirou
que não há ninguém em Portugal capaz de resolver a questão; e foi mais longe.
“O Sr. Embaixador em Washington devia receber uma visita do
Presidente da Câmara de Sintra (…) que lhe pede – Sr. Embaixador, veja lá aqui,
qual é a melhor empresa americana em organização e se há alguma empresa
americana em organização que queira fazer um exemplo para a Europa em Sintra”.
Basílio Horta nasceu em 1943, no pico da Segunda Guerra
Mundial. É talvez natural, este seu sentimento de que precisamos de ser salvos
pelos americanos. É a geração Capitão América!
Afinal, para Basílio Horta, o que é que os americanos
conseguem fazer que nós, portugueses, não conseguimos?
O município de Sintra é o segundo mais populoso do país –
aqui vive cerca de 20% da população da Grande Lisboa. É ainda o terceiro da
Área Metropolitana de Lisboa em termos de área.
Isto conduziu a um claro problema organizacional.
Enfrenta-se a dificuldade de gestão de um concelho heterogéneo, que reúne em si
populações rurais e urbanas, com características socioeconómicas díspares.
Lida-se com decisões difíceis de fundamentar em argumentos que não os
financeiros, como foi o caso da reorganização administrativa territorial das
freguesias. Vai-se combatendo o inevitável sentimento de abandono vivido por
quem habita a periferia.
Mas é no funcionamento dos serviços municipais que estes
problemas organizacionais atingem a máxima expressão. Um concelho grande tem
muitos processos.
De facto, o peso organizacional e burocrático na Câmara
Municipal de Sintra é inegável e referido há já largas décadas. A estrutura foi
crescendo com uma hierarquia intrincada, passando muitas vezes por processos
informais, difíceis de compreender para quem está de fora. O Departamento de
Urbanismo é o exemplo mais flagrante desta realidade. Qualquer arquiteto com
atelier no distrito de Lisboa o confirmará. O concelho de Sintra é aquele com o
qual é mais difícil trabalhar, obter respostas, dar andamento a processos.
Sintra é exemplo, mas pelos piores motivos.
A impossibilidade de pedir e receber, em tempo útil, uma
simples certidão, deixa empresários e munícipes com os cabelos em pé.
Se visitarmos o Portal da Queixa, verificamos que a Câmara
Municipal de Sintra tem um Índice de Satisfação de 7,7 em 100. Muito longe de
municípios como Lisboa, por exemplo, com 78,8, ou Loures, com 64,1.
Já em 2015, a propósito do lançamento da plataforma Sintra
Online (2), Basílio Horta admitia existir um problema nos serviços da câmara e
apontava a área da gestão urbanística como a mais delicada.
Na altura, esta plataforma apresentava-se como a grande
solução para a integração de todos os serviços municipais e a desmaterialização
dos processos, tendo constituído um investimento de cerca de 750 mil euros.
Cinco anos volvidos, o problema persiste e o Presidente da
Câmara quer chamar os americanos.
(1) - Conselho Estratégico Empresarial de Sintra
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(fim desta citação)