Imagine existir aqui, uma bacia hidrográfica no Rio Jamor em Queluz ....
# - Após a publicação deste artigo no Blog "A Postura", constatou-se, que as obras de limpeza da vegetação no leito do Rio Jamor em Queluz, junto à estação de serviço da Repsol, tiveram início no mês de agosto do corrente ano de 2021.
Como o prometido é devido, irei a partir de agora transcrever,
criteriosamente tudo o que esteve envolto no desbravar em opções políticas
erráticas, desacuadas e do mais incompetente, as famigeradas zonas pedonais e
ciclovias, a que pomposamente foi dado a designação, do Eixo Verde e Azul, em
Queluz!
Take 1
Eixo Verde e Azul: Intermunicipalidade em Ação na Área
Metropolitana de Lisboa - 19 dezembro 2018 – cito o autor: Luís Balula
Em julho de 2016, os municípios de Sintra, Oeiras e Amadora,
em conjunto com a Parques de Sintra – Monte da Lua (PSML), uma empresa pública
que opera na área do turismo e lazer na região, assinaram voluntariamente um
protocolo para desenvolver o projeto "EVA" na área metropolitana de Lisboa. EVA é
o acrónimo de Eixo Verde e Azul e o projecto respeita à criação de um vasto
parque (Belas-Queluz-Cruz Quebrada) estruturado pelo rio Jamor e cobrindo uma
área de aproximadamente 10 km2 partilhada pelos três municípios contíguos.
O
parque irá possibilitar a conetividade de um amplo território, interligando
diversos ativos territoriais – naturais, patrimoniais e infraestruturais – nos
três municípios.
O âmbito regional do EVA. Fonte: imagem do vídeo promocional do EVA https://youtu.be/V5V-w7IX6jw
A Parques de Sintra e os municípios de Sintra, da Amadora e
de Oeiras assinaram, no passado dia 14 de julho de 2016, um protocolo para a
criação do “Eixo Verde e Azul”. «Este projeto estabeleceria uma estratégia integrada de
intervenção que aliava a regeneração do “Palácio Nacional de Queluz” à sua
envolvente, devolvendo ao monumento a capacidade de polo gerador de
desenvolvimento da região, quer através da reabilitação da zona envolvente,
quer através de um eixo ecológico ao longo do rio Jamor»
Eram esperados, impactos positivos do EVA na qualidade de
vida e no bem-estar dos residentes da região, quer do ponto de vista ambiental,
através da criação de um novo ‘pulmão verde’ equivalente em área ao de
Monsanto, quer do ponto de vista económico, ao proporcionar o desenvolvimento
do turismo no eixo Sintra-Queluz-Jamor.
Os resultados esperados a curto prazo incluiriam a renaturalização do leito e das margens do rio Jamor; a reabilitação dos principais espaços públicos confinantes, muitos deles em áreas urbanas; e a conclusão de uma rede pedonal e ciclável entre os vários equipamentos e pontos de interesse adjacentes a este corredor “verde e azul”.
No longo prazo, esperava-se que o EVA, contribuísse para reforçar a rede regional de espaços verdes, com vista à redução da pegada de carbono metropolitana.
Espera-se também que o aumento das infraestruturas de mobilidade suave (corredor pedonal/ciclável ligando Belas ao passeio marítimo de Oeiras, incluindo uma ponte ‘verde’ em Queluz sobre o IC19, e uma passagem inferior à A5 em Carnaxide/Queijas), bem como a criação de novos espaços públicos e parques urbanos (junto à estação de Queluz/Belas, junto ao Palácio de Queluz e ao longo do rio Jamor), contribuam para a coesão territorial, melhorando igualmente a coesão social.
Take 2
Os resultados esperados a curto prazo incluiriam a renaturalização do leito e das margens do rio Jamor; a reabilitação dos principais espaços públicos confinantes, muitos deles em áreas urbanas; e a conclusão de uma rede pedonal e ciclável entre os vários equipamentos e pontos de interesse adjacentes a este corredor “verde e azul”.
No longo prazo, esperava-se que o EVA, contribuísse para reforçar a rede regional de espaços verdes, com vista à redução da pegada de carbono metropolitana.
Espera-se também que o aumento das infraestruturas de mobilidade suave (corredor pedonal/ciclável ligando Belas ao passeio marítimo de Oeiras, incluindo uma ponte ‘verde’ em Queluz sobre o IC19, e uma passagem inferior à A5 em Carnaxide/Queijas), bem como a criação de novos espaços públicos e parques urbanos (junto à estação de Queluz/Belas, junto ao Palácio de Queluz e ao longo do rio Jamor), contribuam para a coesão territorial, melhorando igualmente a coesão social.
Take 2
O projeto insere-se na estratégia regional da Área
Metropolitana de Lisboa (A.M.L.) no âmbito dos objetivos da estratégia Europa
2020, nomeadamente: (i) adaptação às alterações climáticas; (ii) prevenção e
gestão de riscos; (iii) proteção ambiental; e (iv) transição para uma economia
de baixo carbono.
Em primeiro lugar, a intervenção no próprio rio Jamor,
através da regularização do leito e suas margens, visa prevenir as inundações
sazonais.
O EVA, perto do Palácio de Queluz. Fonte: imagem do vídeo promocional do EVA. https://youtu.be/V5V-w7IX6jw
Em segundo lugar, a criação de um vasto corredor verde
contínuo contribui para a proteção do ambiente e para a preservação da fauna e
flora locais. Em terceiro lugar, a extensa rede de conexões pedonais e
cicláveis entre os diversos equipamentos e pontos de interesse adjacentes ao
corredor facilita formas de mobilidade menos poluentes e reforça a conetividade
territorial.
«A Parques de Sintra e os municípios de Sintra, da Amadora e
de Oeiras assinaram, no passado dia 14 de julho de 2016, um protocolo para a
criação do “Eixo Verde e Azul”.
Este projeto estabelece uma estratégia integrada de
intervenção que alia a regeneração do Palácio Nacional de Queluz à sua
envolvente, devolvendo ao monumento a capacidade de polo gerador de
desenvolvimento da região, quer através da reabilitação da zona envolvente,
quer através de um eixo ecológico ao longo do rio Jamor.»
Legenda: O EVA, perto do Palácio de Queluz. Fonte: imagem do
vídeo promocional do EVA.
Talvez mais significativamente, no entanto, o projeto EVA
tem atuado como um catalisador da colaboração intermunicipal, permitindo a
troca de conhecimento e facilitando um processo ativo de aprendizagem mútua.
O alinhamento dos três municípios em torno do objetivo comum
do desenvolvimento integrado de uma região intermunicipal proporcionou uma base
territorial coerente para a implementação de uma série de prioridades
específicas a cada um dos três municípios.
Apesar das diferentes agendas políticas e trajetórias de
desenvolvimento económico distintas, foi possível desenvolver um processo
cooperativo e comunicacional com vista a atingir um objetivo territorial
partilhado.
Um pacto formal ao nível político permitiu que os técnicos
dos três municípios se reunissem e discutissem ideias, percebessem os problemas
dos outros e superassem as diferenças para articular conjuntamente uma
intervenção integrada.
O EVA, no vale do Jamor. Fonte: imagem do vídeo
promocional do EVA. https://youtu.be/V5V-w7IX6jw
Os principais intervenientes do EVA são os três municípios e
a (PSML) Parques de Sintra – Monte da Lua.
No entanto, a implementação do projeto requeria a
coordenação e a cooperação de uma diversidade de agentes, sendo necessário garantir
tanto a integração horizontal, entre as autoridades locais, e entre estas, e as
entidades setoriais, como a integração vertical, entre escalas de governança.
Dada a pluralidade das iniciativas e a extensão territorial
do projeto, este exigiu, à partida, a aprovação de seis entidades setoriais
distintas (a Direção Geral do Património Cultural, a Agência Portuguesa do
Ambiente, o Ministério da Defesa Nacional, as Infraestruturas de Portugal, as
Águas de Portugal e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas).
Por outro lado, dado que se candidatou a financiamento
através do programa Portugal 2020, o projeto EVA foi também apreciado pela
CCDR-LVT, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa
2020); e pela AML, no âmbito da Estratégia Integrada de Desenvolvimento
Territorial da Área Metropolitana de Lisboa (EIDT-AML).
Este Programa e esta Estratégia, por sua vez, estão
alinhados com os objetivos da estratégia Europa 2020.
A complexidade deste contexto de governança multissetorial e
multinível, para além de intermunicipal, justifica alguns dos obstáculos
encontrados. Com efeito, durante o processo que conduziu à aprovação do
projeto, verificou-se a existência de conflitos organizacionais e
inconsistências entre políticas nacionais, regionais e municipais, tais como a
sobreposição de planos e programas distintos – e muitas vezes divergentes –
para o mesmo território.
Além disso, apesar de existirem duas autoridades
supra-municipais (a AML e a CCDR-LVT), estas não têm, na prática, um papel
ativo na coordenação intermunicipal de uma estratégia regional coerente para a
área metropolitana. Por esta razão torna-se mais difícil desenvolver projetos
territoriais intermunicipais como o EVA, o que sugere a necessidade de uma
liderança supra-municipal com meios, competência técnica e legitimidade
política para planear e gerir o território à escala regional.
O projeto EVA é um compromisso de longo prazo, tendo entrado
em fase de implementação apenas recentemente, não havendo ainda impactos
significativos a assinalar para as comunidades locais. No entanto, e para já, a
estrutura de governança estabelecida para conceber e implementar o projeto EVA
é certamente um resultado positivo.
A cooperação institucional no sentido de possibilitar intervenções
territoriais integradas, uma ambição central da Agenda da União Europeia 2020,
continuará a ser fundamental na política de coesão pós-2020. Esta cooperação é
necessária para melhorar a prestação de serviços a uma escala “funcional” (em
vez de administrativa), incluindo abordagens experimentais ao desenvolvimento
regional. A este respeito o EVA constitui um promissor estudo de caso de boas
práticas, em que uma abordagem territorial integrada, que responde a desafios
locais, tem igualmente o potencial de criar valor à escala regional.
Para que conste:
#- Nota: o projeto EVA foi o caso português selecionado para
o estudo ‘Regional strategies for sustainable and inclusive territorial
development’ (ReSSI), conduzido no âmbito do Programa de Cooperação ESPON 2020.
A equipa de investigação portuguesa foi coordenada pelo Prof. Mário Vale, do
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), da Universidade de
Lisboa.
Luís Balula (Ph.D. Planning & Public Policy) é consultor
em projetos e investigador na Universidade de Lisboa. (fim de citação)
Designações:
(EVA) - Eixo Verde e Azul
(PSML) - Parques de Sintra – Monte da Lua
(A.M.L.) - Área Metropolitana de Lisboa
(EIDT-AML) - Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, da Área Metropolitana de Lisboa.
(POR Lisboa 2020) - Programa Operacional Regional de Lisboa
(PSML) - Parques de Sintra – Monte da Lua
(A.M.L.) - Área Metropolitana de Lisboa
(EIDT-AML) - Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial, da Área Metropolitana de Lisboa.
(POR Lisboa 2020) - Programa Operacional Regional de Lisboa
NOTA: Com vista ao próximo artigo: Quem te viu Rio Jamor, e
quem te vê! - 2ª parte!
Para que os leitores do Blog “A Postura”, tenham uma noção
exata, dos enormes inconvenientes, e das causas resultantes das mais variadas
opções erráticas, inqualificáveis, desacuadas, do autarca sintrense, co-responsável
pela promoção e realização das enumeras obras, que durante anos, visavam, a suposta remodelação da Bacia Hidrográfica do Rio Jamor, em Queluz, assim como, da criação de novos tapumes
(em betão) para a proteção das margens do referido Rio Jamor, em períodos de cheias, ficam aqui estas
bem elucidativas imagens ….
Imaginem, que foi para este local que durante vários anos, estava projetada a prometida remodelação, da Bacia Hidrográfica do Rio Jamor - Queluz !!!
Esta é a imagem bem elucidativa, do que a vila de Queluz "beneficiou", após as enumeras e incompetentes obras no leito do Rio Jamor em Queluz, promovidas pelo autarca sintrense ...
Talvez fosse bom ...
..., que os candidatos às autarquicas 2021, em Sintra, não se esquecessem, que existe muito mais, para além de Sintra ...
