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= A orgânica da Câmara Municipal de Sintra
= Alteração à Estrutura Nuclear e Flexível dos Serviços
Municipais
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
Publicação: Diário da República n.º 220/2017, Série II de
2017-11-15
Emissor: Município de Sintra
Parte: H - Autarquias locais
= Alteração à Estrutura Nuclear e Flexível da Câmara
Municipal de Sintra
Despacho n.º 11917/2018
Publicação: Diário da República n.º 238/2018, Série II de
2018-12-11 Emissor: Município de Sintra
Tipo de Diploma: Despacho
Parte: H - Autarquias locais
= Informação Patrimonial
Consulte aqui todo o Património da Câmara Municipal de
Sintra:
Listagem do Património Imóvel
Listagem de Direitos de Superfície (Cedências de Utilização,
Protocolos, etc.)
Lista de prédios permutados e venda
Listagem do Património Móvel
= Delegação de competências nos respetivos vereadores no
âmbito da revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas
Municipais
Aviso n.º 14346/2019
Publicação: Diário da República n.º 177/2019, Série II de
2019-09-16
Emissor: Município de Sintra
Tipo de Diploma: Aviso
Parte: H - Autarquias locais
= Concretiza a transferência de competências dos municípios,
para os órgãos das freguesias
Decreto-Lei n.º 57/2019
Publicação: Diário da República n.º 83/2019, Série I de
2019-04-30 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros
Entidade Proponente: Administração Interna
Tipo de Diploma: Decreto-Lei
= Altera o regime jurídico do associativismo jovem,
procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
Lei n.º 57/2019
Publicação: Diário da República n.º 150/2019, Série I de
2019-08-07
Emissor: Assembleia da República
Tipo de Diploma: Lei
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