A Postura: Um crime a céu aberto, em Queluz !

Quando nos aproximamos a passos largos, do final de mais um conturbado ano, marcado pela manutenção do retrocesso na freguesia de Queluz, fruto da ação politica de má memória dos autarcas de Queluz e Sintra, em funções desde 2013.

Como que a título de balanço de 2019, o blog “A Postura”, volta a insurgir-se entre os mais variados casos de profunda negligência dos quais tem vindo insistentemente a denunciar, e que para o efeito, recordo aos leitores, o artigo: “Fiscalização (in)competente”, em destaque aqui no blog “A Postura”, do passado dia 24 setembro 2019!

E ao qual se regressa …

Numa altura, em que tanto se tem falado particularmente sobre a questão do amianto, e o perigo que ele tem causado na saúde publica, o blog “A Postura”, não podia ficar indiferente e não se associar também ele, na denuncia de mais esse flagelo que tem vindo á anos, a por em risco a saúde pública de imensos cidadãos da Rua Luís Simões em Queluz!

E o principal motivo, deve-se …

Á incoerência, dos responsáveis da autarquia de Queluz, e do município sintrense, que desde 2013, têm manifestamente ido demasiado longe nas suas desajustadas ações politicas, chegando ao ponto de á uns anos a esta parte, estarem a colocar em perigo largas centenas de pessoas, e alguns bens, por força de ser apanágio de ambos, desvalorizarem todas as denuncias dos seus “fregueses”!

Não, não se trata de nenhuma utopia …

E muito menos, de fake news!

A realidade é apenas esta, existe um crime público em Queluz, que á anos tem vindo insistentemente a ser denunciado aos responsáveis do poder local e regional, ao qual, têm vindo irresponsavelmente a negligenciar!

Aliás, diga-se em abono da verdade, que isso tem sido desde 2013 uma prática corrente desta dupla de autarcas!

Neste caso em concreto, existe um senão que coloca vários elementos do município sintrense, incluindo o próprio presidente Basílio Horta, numa situação algo desconfortável!!!

Porquê?!

Porque, os fatos aqui relatados e bem documentados, são só por si, por demais evidentes, e indesmentíveis!

Entre muitas outras referências, á mais de quarenta anos que tenho vindo a acompanhar a constante degradação nos mais variados locais desta terra, de futuro cada vez mais incerto!

Em termos da gravidade deste caso negligenciado ...

Á alguns anos, e após registar com justificado desagrado, que, as inúmeras denuncias, reclamações, exposições e cartas abertas dirigidas aos responsáveis autarcas de Queluz e sintrense, não obtinham qualquer resposta, decidindo por isso contatar, por sugestão da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Proteção Civil do Município sintrense, primeiro, num caso que já se arrastava á anos no abandonado, "Parque das Letras" no Pendão, cujo apoio, resultaria na rápida resolução de mais uma curiosa situação, de perigo iminente!

Posteriormente, e pela gravidade do caso em questão, recorri novamente á referida entidade da PCMS, que enviou ao local, uma Engª que após constatar da veracidade do grau de gravidade por mim referido, decidiu enviar uma comunicação do caso, á CMS!

Diria a sabedoria popular; está tudo como dantes, no quartel de Abrantes!

Quer isto dizer, que ....

A situação mantinha-se, o silêncio do município era desconcertante até que finalmente a persistência, acabaria por resultar na vinda ao local de uns “elementos” do município, que terão elaborado uns documentos que posteriormente, viriam a ser colocados no referido local, já á muito denominado por, a “Ruina da Luís Simões”!

Mas afinal …

…, de que documentos se tratavam ?

Tratavam-se simplesmente de três editais, que se tão prontamente foram colocados, mais rapidamente esvoaçaram com a força do vento e da chuva, acabando por desaparecer, a saber tratava-se de:

a)- Edital nº 53 – Referente ao Processo nº 1529/2018 - DOC. Nº 1378/2019 do Departamento de Segurança e Emergência, em que o Chefe da Divisão de Policia Municipal e Fiscalização, fez a seguinte referência aos fatos verificados no dia 16 abril 2018, data em que teria sido efetuada, uma primeira vistoria de segurança e salubridade nos edifícios sitos na, (morada correta) Rua Luís Simões n.ºs 80, 82 e 84, (e não apenas, como erradamente tem sido feito referência ao, nº 84), tendo sido apurado, que “a situação em causa, constitui um risco para a circulação de pessoas e bens”!

b)- Execução Coerciva, com data de 10 de janeiro 2019 em que era dado o prazo de 20 dias, para serem executadas as devidas obras de reparação, sobe pena, de cobrança judicial em processo de execução fiscal!

c)- Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização – Auto de Vistoria de Segurança e Salubridade – 16 abril 2018 em que constava:

“…, verificado que o edifício em causa se encontra bastante degradado, especialmente no que diz respeito às vigas da sua pérgula frontal, executada em betão armado, que estão em risco iminente efetivo para a circulação de pessoas e bens no local, pelo que, estando o (os) edifício (s) devidamente vedado" (estava vedado sim, mas porque foi um particular, que ali colocou umas baias de proteção), porque, nunca foi manifestado a mais pequena preocupação ou interesse neste caso, por parte dos responsáveis da autarquia de Queluz e do município sintrense, neste que passou a ser designado por, um atentado á segurança de pessoas e bens, perpetuado desde 2013, pelos ditos autarcas!

Resumindo, e concluindo …

Para quem habitualmente faz uso da zona envolvente aos n.s 80, 82 e 84 da Rua Luís Simões em Queluz, estão para todos os efeitos expostos a um crime de contornos imprevisíveis!

Cujos responsáveis, se tal ocorrência se verificar, já estarão identificados!!!

Estranhamente, em nenhum destes documentos referidos, nomeadamente por parte da fiscalização, não foi em nenhum deles mencionado a existência no local, de variadas telhas de amianto, o que por isso eleva o grau do estado de perigosidade para as largas centenas de pessoas que assiduamente, e pelos mais variados motivos, se deslocam no referido local!

Resta acrescentar, que o “Auto de Vistoria da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização, fazia explicitamente esta não menos curiosa referência, “…, deverá proceder-se com a máxima urgência á realização de obras de reparação, ou eventualmente de demolição”!!!

Refira-se ainda que este documento, foi assinado por três peritos da CMS, a saber:

Daniel Afonso – Assistente Técnico.

António Simões – Técnico Superior.

António Saraiva – Arquiteto.

Posto isto, e se mais dúvidas houver …